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Direitos autorais e propriedade intelectual

Atualizado em 19 de outubro de 20265 min de leitura
NESTA PÁGINA
  1. 01O que é do Sprint
  2. 02O que é seu
  3. 03Como notificar uma violação
  4. 04Fotos íntimas ou imagem sua publicada sem consentimento
  5. 05O que fazemos ao receber
  6. 06Contranotificação
  7. 07Infratores reincidentes
  8. 08Agente de direitos autorais

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EM POUCAS PALAVRAS

A marca e o app Sprint são da Bossa Ventures LLC. O que você publica continua sendo seu. Se alguém publicou algo seu sem autorização, envie uma notificação com as informações abaixo e removemos o conteúdo. Contas que repetem violações são encerradas.

01O que é do Sprint

O nome e o logotipo Sprint, o app, o site, o design, os textos, as ilustrações e o software pertencem à Bossa Ventures LLC ou a quem nos licenciou. Você não pode usar nossa marca ou nosso conteúdo sem autorização por escrito, nem de um jeito que sugira patrocínio ou parceria com o Sprint.

Para pedir autorização de uso de marca ou de material de imprensa, escreva para o e-mail ao fim desta página.

02O que é seu

As fotos, os textos e os outros conteúdos que você publica continuam sendo seus. Você nos dá apenas a licença descrita nos Termos de uso para exibir esse conteúdo no app e operar o serviço. Só publique o que você criou ou tem direito de usar, e não use fotos feitas por outra pessoa sem a autorização dela.

03Como notificar uma violação

Se você acredita que algo no Sprint viola seus direitos autorais ou de marca, envie a notificação ao agente de direitos autorais indicado ao fim desta página, com estas informações: sua identificação e contato (nome, e-mail, telefone e endereço); a descrição da obra protegida; onde está o conteúdo no Sprint (o link, o perfil ou capturas de tela); uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei; uma declaração, sob as penas da lei aplicável, de que as informações são verdadeiras e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele; e a sua assinatura, física ou eletrônica.

Notificações que não tragam essas informações podem demorar mais para ser analisadas. Informar de má-fé que um conteúdo viola direitos pode gerar responsabilidade por perdas e danos.

04Fotos íntimas ou imagem sua publicada sem consentimento

Se alguém publicou fotos ou vídeos seus sem consentimento, em especial imagens íntimas, não use o fluxo de direitos autorais: denuncie no app e escreva para support@bossa-ventures.com. Esses casos são tratados com prioridade, e removemos o conteúdo o mais rápido possível.

05O que fazemos ao receber

Ao receber uma notificação válida, removemos ou bloqueamos o acesso ao conteúdo e avisamos quem o publicou, com cópia da notificação, ocultando dados de contato quando a lei permitir. Seguimos a lei americana de direitos autorais (Digital Millennium Copyright Act, DMCA), a lei brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/1998), o Marco Civil da Internet e as regras equivalentes de outros países onde o Sprint está disponível.

06Contranotificação

Se você acha que seu conteúdo foi removido por engano ou por identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação ao mesmo agente, com a identificação do conteúdo removido e de onde ele estava, uma declaração de que você acredita de boa-fé que a remoção foi um erro, seu nome, endereço e telefone, o seu consentimento com a jurisdição dos tribunais do seu domicílio e a sua assinatura.

Encaminhamos a contranotificação a quem fez a notificação. Se essa pessoa não comprovar, em prazo razoável, que entrou com uma ação judicial, o conteúdo pode ser restaurado.

07Infratores reincidentes

Encerramos a conta de quem for identificado repetidamente como violador de direitos autorais, sem prejuízo de outras medidas previstas nos Termos de uso.

08Agente de direitos autorais

Bossa Ventures LLC, A/C Agente de Direitos Autorais, 8200 NW 41st Street, 2nd Floor, Doral, FL 33166, Estados Unidos. E-mail: legal@bossa-ventures.com, com o assunto "Direitos autorais".

Dúvidas sobre este documento?Escreva para legal@bossa-ventures.com. Respondemos em até 15 dias.
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